Câmara de Tremembé

Pauta das Comissões Permanentes - 04/10/2022: por ofc — última modificação 04/10/2022 10h48
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes (Página Antiga) / Pauta das Comissões
Lei n. 6.247 - de 18 de junho de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Pablo Rabello.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h58
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Alan Pablo Rabello
PROJETO DE LEI Nº 058/2026: por ofc — última modificação 04/03/2026 12h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
Lei N° 4.173 de 08 de Junho de 2015: por trf — última modificação 18/01/2016 10h02
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município da Estância Turística de Tremembé/SP com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005 dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Projeto de Lei nº 026/2023: por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 004/2024: por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Lei n° 5.201 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº41/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi: por trf — última modificação 03/12/2021 14h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados e acessíveis às crianças portadores de deficiência motora e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei n° 5.625, de 26 de abril de 2023 - De autoria da Mesa Diretora: por ofc — última modificação 03/05/2023 15h38
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n. 6.211- de 13 de maio de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h55
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Anderson Aparecido de Godoi
PROJETO DE LEI Nº 059/2026: por ofc — última modificação 04/03/2026 12h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026

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