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Torna-se público que o(a) Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do (a) setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 14/08/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Global OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação de 4 (quatro) persianas tipo cortina rolô em tecido com proteção solar 3%, na cor bege, com largura de 2,00 metros e altura de 1,70 metros, incluindo correia metálica de 1,20m e todos os materiais e serviços necessários para instalação nos ambientes internos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. Por se tratar de contratação de item único (aquisição e instalação de cortinas), a participação dos fornecedores se dará exclusivamente para o referido item. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000028/2025

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 530 Processo de Compras: 31/2025 Dispensa de Licitação: 15/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 24/06/2025, 23h59min. Critério de julgamento: menor preço global Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 70.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 003: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT – Ano 2021/2022, Placa DFY5A24, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 1.802,85 (mil, oitocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos), sendo R$1.085,31 (mil e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos) para serviços e R$ 717,54 (setecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) para materiais / peças.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Empregados Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo Administrativo nº 40/2023 Prazo: 3 (três) dias úteis. Objeto: Aquisição de software (VMix) para melhoria das transmissões realizadas pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail compras@tremembe.sp.leg, no prazo previsto, a contar desta publicação, para as condições em anexo (ANEXO I). Observação: modelo de proposta em anexo (ANEXO II). Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 12 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 531 Processo de Compras: 32/2025 Dispensa de Licitação: 16/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 25/06/2025, 23h59min. Critério de julgamento: menor preço global. Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 80.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 004; Onix 1.0 LT Plus Turbo AT - Ano 2021/2022, Placa EQR4E07, conforme manual do veículo e itens abaixo elencados e demais condições e estabelecidas neste instrumento. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 4.627,42 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 3.860,55 (três mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) para materiais/peças e R$ 766,87 (setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos) para serviços.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 531 Processo de Compras: 32/2025 Dispensa de Licitação: 16/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 25/06/2025, 23h59min. Critério de julgamento: menor preço global. Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 80.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 004; Onix 1.0 LT Plus Turbo AT - Ano 2021/2022, Placa EQR4E07, conforme manual do veículo e itens abaixo elencados e demais condições e estabelecidas neste instrumento. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 4.627,42 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 3.860,55 (três mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) para materiais/peças e R$ 766,87 (setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos) para serviços.

Que seja instituído por ato da mesa diretora, resolução, lei ou decreto legislativo a implantação do Parlamento Jovem Municipal O QUE É O PARLAMENTO JOVEM DE MINAS? Em 2021, o Parlamento Jovem de Minas completou 18 anos. Esse programa de formação política voltado aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros cria a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual. A cada ano, os jovens escolhem um tema de relevância social e vivenciam atividades de estudo, debates e deliberação que contribuem para sua formação política. É uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), realizada em parceria com diversas câmaras municipais mineiras. Veja registros da história do PJ Minas (plataforma Padlet). OBJETIVOS Estimular a formação política e cidadã de estudantes do ensino fundamental e do médio, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento. Incentivar o envolvimento da câmaras municipal em atividade de educação para a cidadania e fortalecer o Legislativo municipal. Propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões. Levar os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática na discussão e decisão de questões relevantes para a comunidade. https://www.camaravinhedo.sp.gov.br/portal/secretarias/21/parlamento-jovem/ https://www.camaravinhedo.sp.gov.br/portal/secretarias/21/parlamento-jovem/ https://www.indaiatuba.sp.leg.br/parlamentojovemhttps://www.indaiatuba.sp.leg.br/parlamentojovem https://www.saopaulo.sp.leg.br/premio-parlamento-jovem-2022/ https://camarasumare.sp.gov.br/Pagina/Listar/621