Resultado da busca por lei

Veja a Pauta da Sessão.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 30/2023 Dispensa de Licitação nº 29/2023 Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos. Limite para a Apresentação de Propostas: 25/05/2023, às 15h, impreterivelmente. Horário de Referência: Brasília-DF Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br Link do Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Margem de Preferência Local/Regional: ( ) Sim (X) Não 1. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de prestação de serviços técnicos especializados na área de gravação e edição de vídeos e fotos da câmara municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação ocorrerá em item único, conforme Termo de Referência. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Processo nº 30/2023 Dispensa de Licitação nº 29/2023 Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos. Limite para a Apresentação de Propostas: 25/05/2023, às 15h, impreterivelmente. Horário de Referência: Brasília-DF Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br Link do Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Margem de Preferência Local/Regional: ( ) Sim (X) Não 1. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de prestação de serviços técnicos especializados na área de gravação e edição de vídeos e fotos da câmara municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação ocorrerá em item único, conforme Termo de Referência. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Dispõe, no âmbito do Poder Executivo Municipal, sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, no inciso II do parágrafo 3° do art. 37 e no parágrafo 2° do art. 216, da Constituição Federal, por império da edição da Lei Nacional n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.

PROCESSO DE COMPRAS: 18/2024 DISPENSA: 17/2024 CONTRATO: 07/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n.º 08.619.872/0001-44. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de um servidor de arquivos, destinado à centralização e gestão dos arquivos da Câmara Municipal de Tremembé, conforme especificado em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. VALOR: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé torna pública a abertura de processo de contratação direta para fornecedores interessados. Confira as principais informações: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ OBJETO: Contratação de serviços de apoio operacional em informática com o fornecimento de Certificado Digital ICP Brasil e-CPF A3 com token e Certificado Digital ICP Brasil e- CNPJ A1, conforme especificado neste documento e seus anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.513,85 (mil, quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de maio de 2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h às 14h do dia 14/05/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. TRATAMENTO EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. A participação neste certame é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. MARGEM DE PREFERÊNCIA: Não se aplica. PLATAFORMA: A disputa ocorrerá pelo sistema BBMNET, no endereço www.novobbmnet.com.br. Os interessados devem consultar o Aviso de Contratação e seus anexos para obter as especificações técnicas completas e todas as condições de participação.