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Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025
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por ofc
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última modificação
29/09/2025 12h02
Concede o Título de Cidadão Tremembeense à senhora Helena Costa Oliveira. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
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Proc. de Compra Nº 12-2025 _ Parecer Agente de Contratação (Credenciamento) - BIQ BENEFÍCIOS E OUTRAS
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por Legislativo
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última modificação
16/05/2025 15h38
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Transparência
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CREDENCIAMENTOS
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CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 (PROC. Nº 13/2025) EDITAL Nº 03/2025
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Indicação 182 - Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
12/04/2022 13h27
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que indica ao Executivo o anteprojeto de lei sobre o piso salarial do Servidor Público Municipal e providências para melhoras as condições atuais, aumentando para 1½ (um e meio) salário-mínimo vigente no país, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2022
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Quintino Brotéro de Assis
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por trf
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última modificação
27/05/2024 14h36
Localizado em
Composição
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Outras Legislaturas
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06° Legislatura
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Portaria N° 024/2018
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por trf
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publicado
15/05/2018
Resolve, pela presente Portaria, conceder licença ao Vereador Fabrício Grasnele Galvão Velasco a partir desta data e de acordo com o previsto no Artigo 32, IV da Lei Orgânica do Município, para que o mesmo possa assumir o cargo de Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Tremembé.
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Institucional
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Notícias
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Proc. de Compra Nº 04/2026 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
04/02/2026 13h09
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 2/2026 (Processo Administrativo n.° 04/2026) Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Municipal Nº 5.744/2023, e demais normas aplicáveis. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS:
De 04/02/2026 até 10/02/2026, às 23h59min. Critério de Julgamento: menor preço por item. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da
Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP (veículos 001, 002 e 004), incluindo o fornecimento das
peças necessárias, conforme manual do veículo e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.
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Transparência
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 04/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 02/2026
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Proc. nº 33A-2023 _ 17 Termo de Ratificação (Presidência)
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por Legislativo
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última modificação
07/06/2023 11h59
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Transparência
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Contratações Diretas
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Processo de Licitações e Compras nº 33A/2023 - REPUBLICAÇÃO
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Credenciamento nº 01-2025 _ EDITAL e ANEXOS
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por Legislativo
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última modificação
10/03/2025 09h14
O credenciamento ficará aberto até 31/12/25, para as interessadas no cadastramento para a emissão de passagens aéreas, sob demanda, que se derem no exercício de 2025, para a Câmara Municipal de Tremembé.
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Transparência
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CREDENCIAMENTOS
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CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 (PROC. Nº 12/2025) EDITAL Nº 02/2025
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Dispensa Processo nº 059/2021
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por ofc
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última modificação
13/10/2021 11h49
Contratação de Serviços Jurídicos de Assessoria e Consultoria para a prestação de consultoria jurídica especializada ao Poder Legislativo na área do Direito Público, com a finalidade de se proceder a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Tremembé e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé
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Transparência
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2021
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Publicação de Dispensa
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, de 11 de abril de 2023.
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por Legislativo
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última modificação
30/03/2026 15h03
“Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé nas categorias de qualidade comum e de luxo.”
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Legislações
