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TERMO DE REVOGAÇÃO - AVISO DE DISPENSA Nº 01/2022 (Processo Administrativo n.° 043/2022)
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por Legislativo
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última modificação
20/07/2022 09h25
REVOGADO, o presente certame por razões de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93.
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Transparência
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2022
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Aviso de Dispensa Nº 01/2022 (Proc. Adm. Nº 043/2022)
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Biblioteca Legislativa
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por Assessor
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publicado
21/01/2022
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última modificação
21/01/2022 11h19
A Câmara Municipal deveria ter uma biblioteca Legislativa no portal para todos os munícipes ter acesso na integra de todas leis, projeto de lei, requerimento, moção ou seja um espaço onde tremembeense possa consultar de forma publico até mesmo para ter acesso a informação de forma clara e transparente.
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Banco de Ideias
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Requerimento 260 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
19/10/2021 14h55
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações se a prefeitura já regulamentou Lei de Acesso à Informação conforme apontado pelo relatório de fiscalização do Tribunal de Contas, processo n° TC-3941.989.20-4, na forma que especifica.
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Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2021
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Ato da Mesa n° 006
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por trf
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última modificação
13/08/2025 11h24
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
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Leis
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Atos da Mesa
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2025
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Proc. de Compra nº 21-2025 - Impugnação Real Facilities
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por Legislativo
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última modificação
11/07/2025 14h17
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Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 21/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90001/2025
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Proc. nº 025/22 - AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (Art. 75, §3º da Lei 14.133-21)
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por Legislativo
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publicado
29/03/2022
Objeto: Contratação de serviço de engenharia para auxílio técnico da Comissão Permanente de Licitações desta Câmara Municipal.
Prazo: 10 (dez) dias úteis.
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Institucional
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Notícias
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Indicação 314 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
06/09/2022 12h16
De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi, que indica Projeto de Lei ao Chefe do Executivo para a criação do Programa “Direito na Escola”, consistindo no oferecimento de palestras e aulas sobre noções de direito e cidadania em nosso município, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2022
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Proc. de Compra Nº 13-2025 _ HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação _ VALE CARD
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por Legislativo
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última modificação
07/05/2025 14h28
RAZÃO SOCIAL: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
CNPJ: 00.604.122/0001-97
(Artigo 74, inciso IV, da Lei Nº 14.133/21)
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Transparência
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CREDENCIAMENTOS
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CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 (PROC. Nº 13/2025) EDITAL Nº 03/2025
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Indicação Nº 185-2017
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por trf
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última modificação
28/06/2017 09h00
De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli ao Senhor Prefeito, que solicita providências para o cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009, bem como da resolução nº 26 do Ministério da Educação, com relação ao fornecimento de cardápio nas Escolas Municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2017
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO
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por trf
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publicado
12/06/2017
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última modificação
12/06/2017 15h04
A Câmara de Tremembé realizará Audiência Pública no dia 20 de junho às 18 horas com o objetivo de assegurar a transparência e a participação popular durante a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018.
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Institucional
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Notícias
