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Arquivo object code Lei nº 5.368, de 28 de junho de 2022 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 05/07/2022 15h30
Institui o Dia Municipal do Evangelismo ao jovem 'Imersão' e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei n° 090-2023
por trf — última modificação 10/11/2023 16h22
“Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Tremembé e dá outras providências.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
Arquivo Lei n.º 4.236, de 11 de fevereiro de 2016
por trf — última modificação 22/02/2016 09h47
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, para o mandato de 2017-2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2022
por ofc — última modificação 20/05/2022 11h36
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que "Fica concedida isenção e remissão do pagamento da taxa de licença para funcionamento - VISA às entidades filantrópicas e assistenciais no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 009/2022
por ofc — última modificação 17/05/2022 14h16
De autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, salários, pensões, gratificações e subsídios pagos pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 19ª Sessão Extraordinária - 17/05/2022
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.661/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h03
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Lei Complementar n° 384 de 07 de Junho de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h38
Fica concedida isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às entidades filantrópicas e pessoas de baixa renda no município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Arquivo Lei Complementar n° 380 de 18 de maio de 2022
por trf — última modificação 30/05/2022 10h00
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, salários, pensões, gratifiações e subsídios pagos pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Arquivo Lei n° 6.126 de 13 de Março de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por trf — última modificação 04/06/2025 09h57
Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Leis Complementares 2010 - Pdf pesquisável
por trf — última modificação 04/02/2016 16h17
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2010
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