Câmara de Tremembé

Lei Complementar nº 408, de 28 de abril de 2023: por ofc — última modificação 03/05/2023 15h31
Dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023: por ofc — última modificação 02/05/2023 15h28
De autoria do Chefe do Executivo, que que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023 / Projetos Lidos
Lei nº 5.486, de 21 de dezembro de 2022: por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa da Madre Carminha" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 4.751 de 29 de agosto de 2019: por ofc — última modificação 12/09/2019 15h48
Dispõe sobre a proibição da fabricação, da comercialização, da distribuição e do uso de "linha chilena" e artefatos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei n° 4.584 de 14 de agosto de 2018: por trf — última modificação 23/08/2018 14h42
Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei nº 5.791, de 06 de dezembro de 2023: por ofc — última modificação 13/12/2023 17h48
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa Família das Antigas" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei N° 4.360 de 03 de Maio de 2017: por trf — última modificação 05/05/2017 15h37
Estabelece no Calendário Municipal o dia 15 de junho como o dia da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei Complementar Nº 344 de 24 de abril de 2019: por ofc — última modificação 26/04/2019 15h31
Cria o fundo de honorários sucumbenciais e dispõe sobre a distribuição igualitariamente, âmbito da procuradoria municipal, dos honorários advocatícios e de sucumbência.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Projeto de Lei nº 050/2022: por ofc — última modificação 27/01/2023 14h54
De autoria do Vereador Diego Protetor e outros, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - COM SUBSTITUTIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 91ª Sessão Ordinária - 30/01/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 054/2022: por ofc — última modificação 07/07/2022 14h46
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais que institui no Município de Tremembé a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022

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