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Projeto de Lei nº 034/2023
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por ofc
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última modificação
11/04/2023 12h39
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de rastreamento de sinais precoces do autismo, bem como testes para identificação e tratamento de outros transtornos de aprendizagem no Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 034/2023
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por ofc
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última modificação
11/04/2023 12h36
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de rastreamento de sinais precoces do autismo, bem como testes para identificação e tratamento de outros transtornos de aprendizagem no Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
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Projetos Lidos
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Lei Complementar n° 402/2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
10/04/2023 15h36
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Urbano de imóvel de propriedade de pessoa portadora de deficiência física ou mental, ou responsável.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2023
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Lei n° 2.608 de 14 de dezembro de 2.000
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por trf
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última modificação
08/04/2019 14h27
Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e de outras radiações eletromagnéticas, no município de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2000
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Projeto de Lei nº 043/2024
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por ofc
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última modificação
09/08/2024 15h45
“Garante o direito a atendimento psicossocial prioritário, na Rede Municipal de Saúde, às mães com filhos com transtorno do espectro autista e demais deficiências no Município de Tremembé”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
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Lei n° 4.502 de 14 de março de 2018
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por trf
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última modificação
28/03/2018 11h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração ou fomento mediante inexigibilidade de Chamamento Público com o Centro de Atendimento e Educação - CEEP.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Projeto de Lei n° 94/2023
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por ofc
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última modificação
05/12/2023 15h28
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal ‘Área de Lazer Benedita Moreira Cardoso – Vó Dita’ o espaço de recreação localizado na Praça do Pai Eterno no Bairro do Padre Eterno”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
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Lei Complementar nº 362, de 22 de julho de 2020
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por ofc
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última modificação
28/07/2020 10h47
Dispõe sobre a alíquota a título de Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2020
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Lei n° 5.863 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
10/06/2024 16h03
Cria o Programa Municipal de defesa pessoal para mulheres no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5895/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
