Câmara de Tremembé

Lei n° 6.147, de 27 de março de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 04/06/2025 09h55
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Expedito Luiz de França.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Projeto de Lei Complementar nº 008/2025: por Legislativo — última modificação 08/08/2025 11h07
Dispõe sobre a reorganização da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 28° Sessão Ordinária 11/08/2025
Projeto de Lei nº 081/2025: por ofc — última modificação 12/12/2025 12h27
Institui o mês ‘Abril Marrom’ no Calendário do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria do Vereador Diogo Protetor
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
Lei N° 4.314 de 11 de novembro de 2016 - Rua Luzia dos Santos Salgado Lemes: por trf — última modificação 28/07/2017 10h38
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei N° 4.159 de 06 de Maio de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 14h53
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir concorrência para concessão de serviços de transporte coletivo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei N° 4.140 de 12 de Março de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 11h17
Institui homenagem ao Servidor Público Municipal do ano e Servidor Público Municipal padrão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
CONVITE Nº 03/2023 _ PROC. ADMINISTRATIVO: 74/2023: por Legislativo — publicado 27/10/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão pública para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e implantação da reorganização de cargos, nomenclaturas, descrição de atribuições, organograma, fluxograma e normatização das atividades dos diversos setores administrativos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Regência: Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do Município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito. Classificação das Propostas: MENOR PREÇO GLOBAL. Forma de Execução: Execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. Orçamento Estimativo: R$ 115.666,67 (cento e quinze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5871/2024: por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Cria o Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Projeto de Lei nº 033/2025: por ofc — última modificação 23/05/2025 14h24
Dispõe sobre a criação de Programa de Informação sobre toda e quaisquer doenças autoimunes no âmbito do Município de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 26/05/2025
Lei n° 4.633 de 07 de novembro de 2018: por trf — última modificação 13/11/2018 15h33
Autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé a receber área doada por reversão e dá outras providências.
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