Câmara de Tremembé

Lei N° 4.189 de 8 de Outubro de 2015: por trf — última modificação 18/01/2016 10h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
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Resumo da 26ª Sessão Ordinária de Tremembé: por Assessor — publicado 27/08/2021
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GOLD - DECLARAÇÕES GERAIS att.pdf: por Legislativo — última modificação 25/09/2025 11h48
Localizado em Transparência / … / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
GOLD - DECLARAÇÕES GERAIS att.pdf: por Legislativo — última modificação 25/09/2025 11h47
Localizado em Transparência / … / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
Lei nº 4.932, de 31 de agosto de 2020: por ofc — última modificação 09/09/2020 14h43
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências - Anísio Simas de Almeida
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5893/2024: por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Projeto de Lei Ordinária 61 - Renato Vargas Netto: por Legislativo — última modificação 29/08/2022 09h44
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Edson Augusto Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Projeto de Lei nº 009/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Lei Complementar n°453, de 25 de fevereiro de 2026: por ofc — última modificação 02/03/2026 15h40
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2026
Lei N° 4.169 de 22 de Maio de 2015: por trf — última modificação 18/01/2016 09h53
Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Atendimento Social a Criança e ao Adolescente - CASCA.
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