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Arquivo Projeto de Lei Ordinária 041 - Godoi
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 11h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados e acessíveis às crianças portadoras de deficiência motora e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Lei n° 5.877 de 23 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
por trf — última modificação 23/05/2024 14h00
Dispõe sobre crédito adicional especial. - Emenda Impositiva Individual do Vereador Ricardo Alexandre de Toledo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.282/2025
por ofc — última modificação 04/07/2025 11h59
Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre toda e quaisquer doenças autoimunes no âmbito do Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 07/07/2025
Arquivo Lei Nº 4.556, de 30 de maio de 2018
por trf — última modificação 07/06/2018 09h29
"Dispõe sobre inclusão de nova Ação ao Programa 0101 - Curso de Nível Superior Modalidade EAD, no Plano Plurianual de Investimentos".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
por ofc — última modificação 14/12/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
Arquivo Lei n° 5.793 de 11 de dezembro de 2023
por trf — última modificação 11/12/2023 12h37
Institui o Dia Municipal do Agene Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei N° 4.302 de 19 de setembro de 2016 - Avenida Perimetral das Bromélias
por trf — última modificação 28/07/2017 10h05
Dispõe sobre denominação de via púbica - extensão da Avenida Perimentral da Bromélias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 6.283 de 12 de agosto de 2025
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.720/2023
por ofc — última modificação 07/07/2023 14h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas repartições públicas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h27
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
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