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Arquivo Projeto de Lei nº 021/2023
por ofc — última modificação 31/03/2023 10h57
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 012-2018
por trf — última modificação 20/08/2018 14h27
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Lei n° 5.987 de 10 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 11h50
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta TEA e a síndrome de Down no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei Complementar n° 335 de 06 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 11/12/2018 15h39
Dispõe sobre a regularização (legalização) de edifícios dentro da Macrozona Urbana do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei n° 5.033 de 16 de Março de 2021
por trf — última modificação 22/03/2021 10h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento fiscal do município para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 6.231, de 04 de junho de 2025
por ofc — última modificação 05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Regulamento Interno da lanchonete externa no Centro de Lazer "João Batista do Nascimento Lima".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 5.241 de 19 de Janeiro de 2022
por trf — última modificação 25/01/2022 17h21
Autoriza a doação de veículo ao Centro de Atendimento e Educação Especial CEEP e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 6.088, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 04/06/2025 10h09
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Alienação Parental.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei n° 015/2025
por ofc — última modificação 21/02/2025 12h36
Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
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