Câmara de Tremembé

Lei Complementar nº 323, de 07 de março de 2018.: por trf — última modificação 28/03/2018 11h33
"Cria cargos, de livre provimento em comissão, revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá providências correlatas".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Lei N° 4.415 de 04 de outubro de 2017: por trf — última modificação 17/10/2017 11h33
Altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal n° 4.243, de 18 de fevereiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei Complementar nº 392, de 04 de Outubro de 2022 - De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros: por Legislativo — última modificação 11/10/2022 14h27
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Lei n° 6.293 de 13 de agosto de 2025: por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Altera redação do parágrafo 2° do artigo 52 da Lei Municipal n° 5.925, de 27 de maio de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei n° 5.180, de 13 de outubro de 2021: por Legislativo — última modificação 18/05/2022 11h26
Dispõe sobre substituição dos Anexos II e III, da Lei Municipal n° 5;163, de 15 de setembro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei n° 5.179, de 13 de outubro de 2021: por Legislativo — última modificação 18/05/2022 11h26
Dispõe sobre substituição dos Anexos V e VI, da Lei Municipal n° 5.105, de 07 de julho de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Projeto de Lei nº 030/2022: por ofc — última modificação 29/04/2022 13h20
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que altera o inciso II do artigo 4º da Lei nº 5.217, de 06 de dezembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 02-05-2022
Lei n.º 3.183 de 18 de outubro de 2006: por trf — última modificação 01/04/2016 11h03
Altera o artigo 3.º da Lei Municipal n.º 3.151, de 07 de junho de 2006.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2006
Lei N° 4.343 de 10 de Março de 2017: por trf — última modificação 15/03/2017 15h57
Dispõe sobre alterações a dispositivos constantes da Lei n° 4.324, de 18 de dezembro de 2016, com suas alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei N° 4.325 de 02 de dezembro de 2016: por trf — última modificação 12/12/2016 08h56
Dispõe sobre alterações a dispositivos constantes da Lei n° 3.932, de 12 de setembro de 2013 com suas consequentes alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 481

Resultado da busca por lei