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Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 302, de 02 de Janeiro de 2017.

Modifica a Lei n° 4.108, de 14 de novembro de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 283, de 05 de dezembro de 2014 e alterações e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 283, de 05 de dezembro de 2014 e alterações e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.260, de 25 de janeiro de 2022.

"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei n° 4.189 de 08 de julho de 2015"

Venho neste exato me dirigir aos nobres vereadores e vereadoras por meio deste canal de banco de ideias da Câmara Municipal para que seja apresentado entre todos os vereadores ou por meio de algum que assim venha acatar a presente sugestão a serguir; Que seja construído em alguma área verde que não esteja sendo utilizado pela municipalidade um memorial em homenagem às vítimas de covid em nosso município, afinal foram 75 vidas que o nosso município perdeu para Covid-19 que precisamos de alguma forma lembrar. Tal sugestão foi apresentada nesta data perante ao portal da ouvidoria da prefeitura por meio de nº93/2022, porem sei que não depende somente da prefeitura e sim dos nobres vereadores apresentar a ideia de projeto de lei. Além da construção do monumento que poderia beneficiar em uma área verde com plantio de 75 mudas de árvore em nosso município com uma bela praça de igual modo com um paisagismo no entorno irá ser um legado que se pendurar para eternidade e tal ato poderia até mesmo ser inaugurado no aniversário da cidade em 26 de Novembro caso haver celeridade para apresentar e votar o presente projeto de lei de indicação deste munícipe. Por fim, deixo para apreciação dos nobres vereadores e vereadoras algumas câmaras municipais de algumas cidades que já realizaram tal ato. BRAGANÇA PAULISTA - SP https://www.braganca.sp.gov.br/noticias/braganca-paulista-entrega-memorial-em-homenagem-as-vitimas-da-covid-19 ITAPEVI - SP https://www.camaraitapevi.sp.gov.br/e-lei-itapevi-tera-memorial-em-homenagem-as-vitimas-da-covid-19/ JANDIRA - SP LEI Nº 2.359, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 http://leismunicipa.is/zfobq MONTE ALTO - SP Projeto de Lei Nº 0043/2021 https://www.camaramontealto.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/15772 SAO PAULO - SP PROJETO DE LEI 01-00200/2021 https://splegisconsulta.saopaulo.sp.leg.br/Home/AbrirDocumento?pID=287575&pID=287575 SUMARE - SP Projeto de Lei Nº 146/2022 https://sumare.siscam.com.br/Documentos/Documento/122004 VALINHOS - SP PROJETO DE LEI Nº 73/2022 https://valinhos.siscam.com.br/arquivo?Id=242153

Altera dispostivo da Lei Complementar nº 341/2019, a qual criou a função gratificada de Controlador Interno.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 6.041, de 21 de novembro de 2024.