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Arquivo Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 069/2026
por ofc — última modificação 20/03/2026 14h19
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 23/03/2026
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.479/2026
por ofc — última modificação 04/03/2026 12h41
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antônio de Mattos Barros – BAMAMB, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
Arquivo PDF document 16 - Projeto de Lei nº 028-2026.pdf
por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 200/2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 16h46
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 6.022, de 13 de novembro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
Detalhamento das Emendas
por trf — publicado 17/03/2026 — última modificação 28/04/2026 11h45
Detalhamento das Emendas Impositivas do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2026 / Silvio Monteiro
Arquivo Projeto de Lei nº 074/2025
por ofc — última modificação 19/11/2025 15h55
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o ‘Dia do Encontro de Carros Antigos de Tremembé’. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 217/2025
por ofc — última modificação 05/09/2025 14h38
Cria Código e Ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
Arquivo Projeto de Lei Complementar n° 01/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 11h44
Regulamenta o § 10 do art. 4 Lei Federal n°12.651/2012 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Projeto de Lei n° 178-2024
por trf — última modificação 15/10/2024 15h27
Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.985, de 27 de agosto de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 175ª Sessão Ordinária - 17/10/2024
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