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Lei n° 6.017 de 15 de outubro
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por trf
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última modificação
29/10/2024 11h00
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 6.018 de 15 de outubro
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por trf
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última modificação
29/10/2024 11h00
Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.985, de 27 agosto de 2024.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 6.019 de 18 de Outubro de 2024
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por trf
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última modificação
18/10/2024 14h49
Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município da Estância Turística de Tremembé, justifiquem por escrito a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 6.069 de 12 de Fevereiro de 2025
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por trf
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última modificação
18/02/2025 10h14
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.090, de 25 de fevereiro de 2025
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por trf
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última modificação
21/10/2025 16h45
Dispõe sobre o fornecimento do auxílio-alimentação, benefício concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Benefícios Concedidos aos Servidores
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Lei n° 6.115 de 13 de Março de 2025
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por trf
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última modificação
19/03/2025 09h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.116 de 13 de Março de 2025
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por trf
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última modificação
19/03/2025 09h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.117 de 13 de Março de 2025
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por trf
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última modificação
19/03/2025 09h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.118 de 13 de Março de 2025
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por trf
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última modificação
19/03/2025 09h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.119 de 13 de Março de 2025
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por trf
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última modificação
19/03/2025 09h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
