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Ata da 50° Sessão Ordinária - 04-03-2022
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por trf
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última modificação
15/03/2022 10h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2022
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Lei n° 5.306 de 07 de março de 2022
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por trf
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última modificação
15/03/2022 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.305 de 07 de março de 2022
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por trf
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última modificação
15/03/2022 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.304 de 03 de março de 2022 - Projeto de Lei n° 09-2022 - de Autoria do Senhor Adriano dos Santos
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h28
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal - Praça Centro de Lazer do Trabalhador.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Ata da 14° Sessão Extraordinária - 04-03-2022
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por trf
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última modificação
15/03/2022 10h19
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2022
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2022
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por trf
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publicado
15/03/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Paulo Roberto dos Santos Júnior
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PROJETOS DE LEI
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Projeto de Lei Ordinária 11 - Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h47
Dispõe sobre ao atendimento prioritário aos pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 08 - Adriano dos Santos
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h46
Modifica a Lei Municipal n° 4.598, de 29 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 15 - Paulinho Kodak e Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h48
Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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2022
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por trf
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publicado
15/03/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Renato Vargas Netto
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PROJETOS DE LEI
