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EM BUSCA DE UMA LOTÉRICA NO JARDIM SANTANA
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por trf
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publicado
16/11/2017
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última modificação
16/11/2017 11h56
O Presidente da Câmara Adriano dos Santos recebeu em seu gabinete a Deputada Federal Pollyana Gama... LEIA MAIS...
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EM BUSCA DE UMA LOTÉRICA NO JARDIM SANTANA
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por trf
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16/11/2017
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Emenda à Lei Orgânica do Município n° 033-2021
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por trf
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última modificação
24/03/2021 12h07
Modifica o parágrafo 2° do art. 31 e o parágrafo 4°, do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal
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Emendas à Lei Orgânica
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Emenda à Lei Orgânica do Município n° 034-2021
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por trf
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última modificação
29/04/2021 09h36
Acrescenta o artigo 147-A na Lei Orgânica do Município de Tremembé, instituindo o Orçamento Impositivo.
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Lei Orgânica Municipal
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Emendas à Lei Orgânica
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Emenda a Lei Organica do Municipio n° 034-2021
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por trf
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última modificação
13/03/2026 09h45
Acrescenta o artigo 147-A na Lei Orgânica do Município de Tremembé, instituindo o Orçamento Impositivo.
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Emendas Parlamentares
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Legislações Específicas para Emendas
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Emenda à Lei Orgânica do Município n° 035-2021
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por trf
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01/10/2021 11h46
Reduz o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Tremembé, bem como modifica o caput do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica do Município n° 036-2022
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por trf
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22/11/2022 13h06
“Altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé – LOM e dá outras providências.”
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Emenda à Lei Orgânica do Município n° 037-2023
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por trf
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05/07/2023 14h05
Dispõe sobre alteração do artigo 8° da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei Orgânica Municipal
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Emendas à Lei Orgânica
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Emenda à Lei Orgânica N° 031-2017
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por trf
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11/05/2017
Dispõe sobre a alteração do artigo 90° da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Notícias
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Emenda à Lei Orgânica N° 032-2017
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por trf
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publicado
11/05/2017
Dispõe sobre alteração do inciso XIX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
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