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Portaria N° 6.157/2014
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por trf
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publicado
18/11/2016
Marcelo Vaqueli, Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.
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Institucional
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Notícias
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Lei n° 5862 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
07/11/2024 15h22
Dispõe sobre a implantação de Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes com deficiência no âmbito do Município de Tremembé. Inconstitucionalidade do artigo 3° declarada pela ADI: 2122354-56.2024.8.26.0000
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Processo Legislativo
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por trf
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publicado
05/01/2016
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última modificação
01/01/2023 15h15
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Minuta Edital de Classificação - Concurso Público 01-2015.pdf
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por trf
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última modificação
14/01/2016 10h52
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Transparência
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Concursos Públicos
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Concurso Público 001-2015
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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por trf
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publicado
15/01/2016
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última modificação
01/01/2023 12h59
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Composição
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Comissões
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Lei N° 4.145 de 30 de Março de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 11h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.158 de 06 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h49
Dispõe sobre inclusão de parágrafos no artigo 13 da Lei Municipal n° 4.038, de 02 de julho de 2014, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.164 de 20 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 15h36
Dispõe sobre a denominação de extensão de estrada rural municipal que especifica.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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2015
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por trf
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publicado
15/01/2016
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última modificação
26/06/2025 16h45
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Leis
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Legislações Municipais
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Leis Complementares
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Lei Complementar N° 287, de 19 de Fevereiro de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 16h05
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel imitido na posse nos autos do processo de desapropriação n° 300022-94.2013.8.26.0634, bem como a futura doação da vindoura
propriedade do mesmo bem por ocasião do registro do respectivo título, à Fazenda do Estado de São Paulo.
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Leis
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Leis Complementares
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2015
