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2026
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por trf
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publicado
27/01/2026
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Atos da Mesa
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Ato da Mesa n° 01-2026
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por trf
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última modificação
27/01/2026 10h55
Reajusta o valor da Bolsa concedida aos estudantes que realizam estágio na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP para o ano de 2026.
Localizado em
Leis
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Atos da Mesa
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2026
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Lei n° 6.386 de 30 de dezembro de 2025
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por trf
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última modificação
28/01/2026 12h34
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a instituir, por ato próprio, auxílio-saúde para os servidores.
Localizado em
Leis
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Benefícios Concedidos aos Servidores
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Portaria n° 07/2026
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por trf
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última modificação
03/02/2026 12h11
Exoneração de Oficial Legislativo - Jurídico na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
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Convocação n° 010
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por trf
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última modificação
04/02/2026 11h03
Convocação de Oficial Legislativo - Jurídico.
Localizado em
Transparência
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Concursos Públicos
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Concurso Público 001-2022
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Ata da 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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por trf
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última modificação
04/02/2026 11h31
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2026
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Ata da 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA
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por trf
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última modificação
04/02/2026 11h33
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2026
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Convocação n° 011
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por trf
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última modificação
05/02/2026 10h45
Convocação de Oficial Legislativo - Jurídico.
Localizado em
Transparência
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Concursos Públicos
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Concurso Público 001-2022
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Portaria n° 010/2026
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por trf
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última modificação
06/02/2026 11h36
Atualiza Portaria de férias do Chefe de Gabinete, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
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Portaria n° 011-2026
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por trf
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última modificação
05/03/2026 14h38
Trata do expediente da Câmara Municipal na quarta-feira de cinzas.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
