-
Portaria n° 022-2026
-
por trf
—
última modificação
26/03/2026 15h13
Designa Emprega Pública para a Função Gratificada de Chefe do Serviço Contábil-Financeiro e Pessoal, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2026
-
Portaria n° 021-2026
-
por trf
—
última modificação
26/03/2026 15h14
Designa servidores relacionados para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Câmara Municipal, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2026
-
Lei n° 6.472 de 24 de março de 2026
-
por trf
—
última modificação
30/03/2026 09h34
Dispõe sobre o processo legislativo orçamentário, a transparência, o controle e a fiscalização na proposição e execução de emendas parlamentares, e dá outras providências, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Localizado em
Transparência
/
Emendas Parlamentares
/
Legislações Específicas para Emendas
-
PORTARIA N°25.26
-
por trf
—
última modificação
01/04/2026 11h12
Nomea Marcela de Ávila Villaron para ocupar a Função Gratificada de Controlador Interno na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2026
-
PORTARIA Nº26.26
-
por trf
—
última modificação
01/04/2026 11h12
Nomea Airton Sinhei Isiara para ocupar a Função Gratificada de Chefe de Serviços de Patrimônio e Almoxarifado na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2026
-
Portaria n° 027-2026
-
por trf
—
última modificação
01/04/2026 14h18
Concede Função Gratificada à Oficial Legislativo - Jurídico para desempenhar atribuição de Equipe de Apoio de Licitações e Compras na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2026
-
Pauta da 62ª Sessão Ordinária - 30-05-2022
-
por trf
—
publicado
27/05/2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2022
-
Pauta da 62ª Sessão Ordinária - 30-05-2022
-
por trf
—
última modificação
27/05/2022 13h01
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 62ª Sessão Ordinária - 30-05-2022
-
Pauta da 62ª Sessão Ordinária - 30-05-2022
-
por trf
—
publicado
27/05/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30 de maio, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos, com a seguinte ordem do dia.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar n° 379 de 18 de maio de 2022
-
por trf
—
última modificação
30/05/2022 10h00
Institui Taxa de Licenciamento Ambiental Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2022
