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Ata da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
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por ofc
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última modificação
18/07/2023 11h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2023
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Lei nº 5.691, de 11 de julho de 2023
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por ofc
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última modificação
18/07/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Vicente de Paiva.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.692, de 11 de julho de 2023
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por ofc
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última modificação
18/07/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ana Flausina da Silva.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Projeto de Lei nº 158/2023
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por ofc
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última modificação
24/07/2023 09h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 116ª Sessão Ordinária - 24/07/2023
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Portaria nº 035/2023
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por ofc
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última modificação
24/07/2023 12h05
Resolve designar servidor como Membro da Equipe de Apoio.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2023
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Portaria nº 036/2023
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por ofc
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última modificação
24/07/2023 12h05
Resolve nomear aprovada para o cargo de assistente contábil - recursos humanos.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2023
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Ata da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
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por ofc
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última modificação
25/07/2023 13h28
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2023
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Lei nº 5.698, de 24 de julho de 2023 - EFEITOS SUSPENSOS
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por ofc
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última modificação
18/08/2023 10h08
Dispõe sobre consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé. - Tutela provisória para suspender os efeitos da Lei Municipal n° 5.5.698/2023 - Processo n° 2192752-62.2023.8.26.0000
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.694, de 17 de julho de 2023
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por ofc
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última modificação
27/07/2023 16h13
Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Ata da 116ª Sessão Ordinária - 24/07/2023
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por ofc
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última modificação
01/08/2023 15h12
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2023
