-
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.722/2023
-
por ofc
—
última modificação
14/07/2023 09h51
Dispõe sobre consultas médicas e exame de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.724/2023
-
por ofc
—
última modificação
14/07/2023 09h51
Institui o Programa "Mulher, sua saúde, seus direitos" no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.725/2023
-
por ofc
—
última modificação
14/07/2023 09h51
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
Projeto de Lei nº 157/2023
-
por ofc
—
última modificação
14/07/2023 09h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
Projeto de Lei nº 050/2023
-
por ofc
—
última modificação
14/07/2023 09h51
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município da Estância Turística de Tremembé ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
Projeto de Lei nº 066/2023
-
por ofc
—
última modificação
14/07/2023 09h51
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui o "Programa Municipal Colorindo as Escolas" no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
por ofc
—
publicado
14/07/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de julho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 5.693, de 14 de julho de 2023 - Eficácia Suspensa - ADI n° 2182785-90.2023.8.26.0000
-
por ofc
—
última modificação
16/02/2024 10h58
Proíbe a instalação de banheiros unissex nas escolas da Rede Municipal de Ensino e demais estabelecimentos públicos do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências. Declarada Inconstitucional - ADI 2182785-90.2023.8.26.0000
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Edital de Convocação - Concurso nº 01/2022 - 2º Lugar Assistente Contábil - Recursos Humanos
-
por ofc
—
última modificação
17/07/2023 09h54
Localizado em
Transparência
/
Concursos Públicos
/
Concurso Público 001-2022
-
Edital de Convocação - Concurso nº 01/2022 - 2º Lugar Assistente Contábil - Recursos Humanos
-
por ofc
—
publicado
17/07/2023
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, considerando resultado do Concurso Público n° 01/2022, homologado em 13 de Abril de 2023, convoca candidato relacionado a comparecer à sede deste Legislativo, conforme especificado no Edital de Convocação. Leia o Edital...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
