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Lei nº 6.461, de 04 de março de 2026
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por ofc
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última modificação
11/03/2026 12h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei nº 6.462, de 04 de março de 2026
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por ofc
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última modificação
11/03/2026 12h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei nº 6.463, de 04 de março de 2026 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
11/03/2026 12h06
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Tremembé de publicar, no site oficial da Prefeitura, demonstrativo de arrecadação e de destinação de recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito.
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei nº 6.464, de 04 de março de 2026 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
11/03/2026 12h06
Dispõe sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas municipais de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 6.465, de 04 de março de 2026 - De autoria do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
11/03/2026 12h06
Institui o Programa "Adote um Campeão", com a finalidade de incentivar o patrocínio de atletas de destaque por empresas no Município de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 6.466, de 04 de março de 2026
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por ofc
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última modificação
11/03/2026 12h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 6.467, de 04 de março de 2026
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por ofc
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última modificação
11/03/2026 12h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 6.468, de 04 de março de 2026
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por ofc
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última modificação
11/03/2026 12h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei nº 6.469, de 04 de março de 2026 - De autoria do Vereador Cesar Marques
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por ofc
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última modificação
11/03/2026 12h06
Institui o Programa Vale-Livro, como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre os jovens adultos no Município de Tremembé.
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Lei nº 6.470, de 04 de março de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
11/03/2026 12h06
Institui o campeonato "Copa Verão" como competição oficial do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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