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PROJETO DE LEI Nº 029/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Dispõe sobre o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Leomar Oliveira Dias (Piauí). - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Concede Título de Cidadão Tremembeense a Leandro Bandeira Maia. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Concede Diploma da Honra ao Mérito a Augusto Luiz de Andrade Rocha – Pulga. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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por ofc
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publicado
04/03/2026
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 06 de março, sexta-feira, a partir das 08 horas. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 349
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por ofc
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última modificação
06/03/2026 15h29
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Leomar Oliveira Dias (Piauí).
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Leis
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Decretos
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2026
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Lei nº 6.447, de 04 de março de 2026
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por ofc
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última modificação
11/03/2026 12h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei nº 6.448, de 04 de março de 2026
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por ofc
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última modificação
11/03/2026 12h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei nº 6.449, de 04 de março de 2026
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por ofc
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última modificação
11/03/2026 12h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei nº 6.450, de 04 de março de 2026
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por ofc
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última modificação
11/03/2026 12h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
