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Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
por ofc — publicado 05/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 09h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h02
De autoria do Chefe do Executivo, que que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.661/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h03
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.662/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h04
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.663/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h05
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 130/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 131/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 132/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 133/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
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