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Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.479/2026
por ofc — última modificação 04/03/2026 12h41
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antônio de Mattos Barros – BAMAMB, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.513/2026
por ofc — última modificação 25/03/2026 15h16
Torna obrigatória a instalação de câmera de monitoramento no interior das salas de aula nas escolas públicas do Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.586/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.596/2023
por ofc — última modificação 31/03/2023 10h48
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda, bem como a aplicação de multa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.597/2023
por ofc — última modificação 31/03/2023 10h48
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que autoriza o Poder Executivo a criar, na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 Horas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.661/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h03
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.662/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h04
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.669/2023
por ofc — última modificação 18/05/2023 11h24
Institui a função de segurança escolar no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.687/2023
por ofc — última modificação 02/06/2023 10h43
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a estabelecer atendimento médico prioritário para a emissão de laudo de saúde que ateste a necessidade de acompanhante especializado ou de professor auxiliar individual aos alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.709/2023
por ofc — última modificação 07/06/2023 15h22
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que proíbe, no âmbito da Estância Turística de Tremembé, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou, que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
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