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Arquivo Projeto de Resolução nº 003/2023
por ofc — última modificação 03/02/2023 14h48
De autoria da Mesa Diretora, que disciplina as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 003/2024
por ofc — última modificação 03/04/2024 14h16
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão do auxílio-saúde para os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo. - Com Emenda.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 59ª Sessão Extraordinária - 05/04/2024
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026
por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Dispõe sobre o Código de Conduta Ética dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak e outros.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
Arquivo Projeto de Resolução nº 004/2023
por ofc — última modificação 24/03/2023 09h53
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 004/2025
por ofc — última modificação 19/09/2025 12h00
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 210/2024, que trata da concessão do auxílio-saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo. - De autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
Arquivo Projeto de Resolução nº 005/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h56
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto e outros, que dispõe sobre a entoação do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial do Município, como especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Resolução nº 005/2023
por ofc — última modificação 05/04/2023 11h01
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 005/2023
por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Resolução nº 005/2025
por ofc — última modificação 19/11/2025 15h55
Cria a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, define sua estrutura e competências, e dá outras providências. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
Arquivo Projeto de Resolução nº 006/2022
por ofc — última modificação 06/12/2022 10h46
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros, que altera a redação do art. 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 87ª Sessão Ordinária - 07/12/2022
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