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Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.049/2024
por ofc — última modificação 11/10/2024 14h58
Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município de Tremembé justifiquem, por escrito, a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 174ª Sessão Ordinária - 14/10/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.056/2024
por ofc — última modificação 11/10/2024 14h58
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência residentes no Município de Tremembé e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 174ª Sessão Ordinária - 14/10/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.124/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.144/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Estabelece o atendimento prioritário e diferenciado aos alunos portadores de diabetes no âmbito da rede municipal e privada de ensino de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.376/2025
por ofc — última modificação 05/12/2025 11h56
Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.586/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.596/2023
por ofc — última modificação 31/03/2023 10h48
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda, bem como a aplicação de multa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.597/2023
por ofc — última modificação 31/03/2023 10h48
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que autoriza o Poder Executivo a criar, na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 Horas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.661/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h03
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.662/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h04
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
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