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PROJETO DE LEI Nº 056/2026
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por ofc
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última modificação
27/02/2026 10h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
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Projeto de Lei nº 057/2022
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por ofc
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última modificação
19/08/2022 11h42
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outra, que dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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Projeto de Lei nº 057/2023
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por ofc
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última modificação
06/06/2023 11h32
Institui os campeonatos “Copa Mané Vargas” e “Copa Rural” como competições oficiais do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 057/2023
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por ofc
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última modificação
07/06/2023 15h27
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui os campeonatos ‘Copa Mané Vargas’ e ‘Copa Rural’ como competições oficiais do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
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Projeto de Lei nº 057/2024
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por ofc
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última modificação
26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
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Projeto de Lei nº 057/2025
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por ofc
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última modificação
07/03/2025 12h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10/03/2025
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PROJETO DE LEI Nº 057/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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Projeto de Lei nº 058/2022
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por ofc
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última modificação
19/08/2022 11h44
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé o 'Dia Municipal de Conscientização, Educação e Proteção das Mulheres Portadoras de Endometriose', e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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Projeto de Lei nº 058/2023
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por ofc
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última modificação
06/06/2023 11h32
Institui o Programa “Mulher, sua saúde, seus direitos” no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 058/2023
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por ofc
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última modificação
07/06/2023 15h27
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa ‘Mulher, sua saúde, seus direitos’ no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
