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Projeto de Lei nº 078/2024
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por ofc
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última modificação
10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
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Projeto de Lei nº 078/2025
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por ofc
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última modificação
21/03/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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Projeto de Lei nº 078/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre denominação da nova Unidade de Saúde do bairro Kanegae – ‘Unidade de Saúde Vereador João Batista de Faria’. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Lei nº 079/2022
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por ofc
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última modificação
03/02/2023 14h41
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que dispõe sobre transportes de pacientes na rede municipal de saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
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Projeto de Lei nº 079/2023
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por ofc
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última modificação
16/03/2023 12h07
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
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Projeto de Lei nº 079/2023
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por ofc
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última modificação
22/09/2023 12h08
Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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Projeto de Lei nº 079/2024
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por ofc
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última modificação
10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
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Projeto de Lei nº 079/2025
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por ofc
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última modificação
21/03/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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Projeto de Lei nº 079/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre a instituição do dia 30 de outubro como o ‘Dia Municipal do Fóssil’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Lei nº 080/2023
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por ofc
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última modificação
16/03/2023 12h07
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
