-
PROJETO DE LEI Nº 053/2026
-
por ofc
—
última modificação
27/02/2026 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
-
Projeto de Lei nº 054/2023
-
por ofc
—
última modificação
06/06/2023 11h04
Versa sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Ordinária
-
Projeto de Lei nº 054/2024
-
por ofc
—
última modificação
11/09/2024 14h01
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência residentes no Município da Estância Turística de Tremembé e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 170ª Sessão Ordinária - 13/09/2024
-
Projeto de Lei nº 054/2024
-
por ofc
—
última modificação
26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
-
Projeto de Lei nº 054/2025
-
por ofc
—
última modificação
25/02/2025 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
-
PROJETO DE LEI Nº 054/2026
-
por ofc
—
última modificação
27/02/2026 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
-
Projeto de Lei nº 055/2022
-
por ofc
—
última modificação
07/07/2022 14h47
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto que dispõe sobre denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do bairro Retiro Feliz – ‘UDS – Jacira Alves Rosa’.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
-
Projeto de Lei nº 055/2023
-
por ofc
—
última modificação
06/06/2023 11h04
Determina a afixação de cartaz informando os números de telefone, o site e o endereço do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos e privados do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Ordinária
-
Projeto de Lei nº 055/2023
-
por ofc
—
última modificação
07/06/2023 15h24
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que determina a afixação de cartaz informando os números de telefone, o site e o endereço do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos e privados do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
-
Projeto de Lei nº 055/2024
-
por ofc
—
última modificação
26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
