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Projeto de Lei nº 074/2024
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por ofc
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última modificação
03/05/2024 14h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 153ª Sessão Ordinária - 06/05/2024
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Projeto de Lei nº 074/2025
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por ofc
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última modificação
21/03/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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Projeto de Lei nº 074/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o ‘Dia do Encontro de Carros Antigos de Tremembé’. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Lei nº 075/2022
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por ofc
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última modificação
14/10/2022 10h47
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que cria a "Festa da Paróquia São José" na Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
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Projeto de Lei nº 075/2023
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por ofc
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última modificação
09/08/2024 15h45
“Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Américo Antônio dos Santos”. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
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Projeto de Lei nº 075/2024
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por ofc
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última modificação
03/05/2024 14h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 153ª Sessão Ordinária - 06/05/2024
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Projeto de Lei nº 075/2025
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por ofc
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última modificação
21/03/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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Projeto de Lei nº 075/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Institui o dia e a semana municipal da prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro no Município de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak e outro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Lei nº 076/2022
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por ofc
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última modificação
10/11/2022 12h02
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto e outros, que dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Marginal Sérgio Mancastropi.
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 84ª Sessão Ordinária - 11/11/2022
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Projeto de Lei nº 076/2023
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por ofc
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última modificação
27/10/2023 15h14
“Dispõe sobre a denominação do Mirante Tremembé – ‘Mirante Madre Carminha’”. – de autoria da Vereadora Adriana Naresi.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
