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Projeto de Lei nº 052/2023 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
02/06/2023 10h43
Dispõe sobre a liberação de campeonatos de artes marciais no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
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Projeto de Lei nº 052/2024
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por ofc
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última modificação
26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
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Projeto de Lei nº 052/2025
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por ofc
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última modificação
05/09/2025 14h38
Dispõe sobre os Jogos Escolares Municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
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Projeto de Lei nº 052/2025
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por ofc
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última modificação
25/02/2025 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
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PROJETO DE LEI Nº 052/2026
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por ofc
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última modificação
27/02/2026 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
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Projeto de Lei nº 053/2023
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por ofc
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última modificação
30/05/2023 10h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas repartições públicas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 053/2023 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
02/06/2023 10h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas repartições públicas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
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Projeto de Lei nº 053/2024
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por ofc
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última modificação
26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
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Projeto de Lei nº 053/2025
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por ofc
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última modificação
19/09/2025 12h00
Institui o ‘Dia do Obreiro Cristão’ no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
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Projeto de Lei nº 053/2025
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por ofc
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última modificação
25/02/2025 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
