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Projeto de Lei nº 072/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Projeto de Lei nº 072/2025
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por ofc
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última modificação
21/03/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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Projeto de Lei nº 072/2025
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por ofc
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última modificação
16/01/2026 13h29
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Pedro Sílvio Crozariol. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
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Projeto de Lei nº 073/2022
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por ofc
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última modificação
26/10/2022 16h39
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que dispõe sobre a campanha permanente de conscientização para plantio de árvore em calçadas e áreas públicas.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 82ª Sessão Ordinária - 27-10-2022
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Projeto de Lei nº 073/2023
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por ofc
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última modificação
01/09/2023 11h27
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Lino dos Santos.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
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Projeto de Lei nº 073/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Projeto de Lei nº 073/2025
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por ofc
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última modificação
21/03/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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Projeto de Lei nº 073/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Altera redação do art. 1º da Lei nº 5.661, de 29 de maio de 2023. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Lei nº 074/2022
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por ofc
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última modificação
18/11/2022 10h46
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que institui no Calendário Oficial a "Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
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Projeto de Lei nº 074/2023
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por ofc
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última modificação
15/09/2023 10h10
Dispõe sobre o programa ‘Censo de Inclusão’, através do cadastro para identificação e mapeamento das crianças, adultos e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
