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Arquivo Projeto de Lei nº 066/2025
por ofc última modificação 21/10/2025 16h10
Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Incentivo à Adoção de Animais’ no Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2025
por ofc última modificação 07/03/2025 12h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2025
por ofc última modificação 19/11/2025 15h55
Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Incentivo à Adoção de Animais’ no Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 067/2025
por ofc última modificação 14/03/2025 12h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 068/2022
por ofc última modificação 06/12/2022 11h34
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Gilberto Varallo Cembranelli. - COM SUBSTITUTIVO
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 87ª Sessão Ordinária - 07/12/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 068/2024
por ofc última modificação 10/05/2024 13h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 068/2025
por ofc última modificação 14/03/2025 12h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 069/2022
por ofc última modificação 26/10/2022 16h37
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Helena Nogaroto Borges.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 82ª Sessão Ordinária - 27-10-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 069/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 069/2025
por ofc última modificação 07/11/2025 11h27
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Política Pública denominada ‘Boas Práticas na Educação Municipal em Foco: Inspiração e Transformação’, destinada a incentivar, reconhecer e divulgar ações pedagógicas inovadoras na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025