Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

4185 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 076/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 13h31
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre Política Municipal de Atendimento ao Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei n° 2.650, de 18 de junho de 2001 e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n° 2.010, de 17 de outubro de 1.991.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 076/2024
por ofc — última modificação 03/05/2024 14h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 153ª Sessão Ordinária - 06/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 076/2025
por ofc — última modificação 21/03/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 077/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 13h32
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 077/2023
por ofc — última modificação 01/09/2023 11h27
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre as pequenas compras e prestação de serviço de pronto pagamento e estabelece critérios de aferição dos valores no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 077/2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 077/2025
por ofc — última modificação 21/03/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 078/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 078/2023
por ofc — última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre o pagamento das emendas impositivas, de forma isonômica às indicações dos vereadores e dá outras providências. - De autoria do Vereador Adriano dos Santos e outros.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 078/2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 346 347 348 [349] 350 351 352 ... 419