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Arquivo Projeto de Lei n° 087/2023
por ofc — última modificação 14/02/2023 14h44
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 088/2023
por ofc — última modificação 14/02/2023 14h44
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 94/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal ‘Área de Lazer Benedita Moreira Cardoso – Vó Dita’ o espaço de recreação localizado na Praça do Pai Eterno no Bairro do Padre Eterno”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 95/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
“Dispõe sobre denominação do novo edifício da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé – ‘Vereadora Professora Adriana de Almeida Naresi’”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi e outros
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 96/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
“Dispõe sobre autorização e as normas para a realização de rodeios no âmbito do Município de Tremembé e dá outras providências”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 110/2023
por ofc — última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante da Lei Municipal nº 5.539, de 23 de fevereiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Arquivo Projeto de Lei n° 111/2023
por ofc — última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Arquivo Projeto de Lei n° 112/2023
por ofc — última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Arquivo Projeto de Lei n° 113/2023
por ofc — última modificação 21/03/2023 13h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 114/2023
por ofc — última modificação 21/03/2023 13h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023 / Projetos Lidos
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