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Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2025
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por ofc
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última modificação
29/09/2025 12h02
Concede o Título de Cidadão Tremembeense à senhora Edith Rocha Santana. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025
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por ofc
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última modificação
29/09/2025 12h02
Concede o Título de Cidadão Tremembeense à senhora Helena Costa Oliveira. - De autoria do Vereador Silvinho.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
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Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
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por ofc
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publicado
29/09/2025
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última modificação
30/09/2025 11h25
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 1º de outubro, quarta-feira, a partir das 08 horas. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo n° 342
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por ofc
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última modificação
14/10/2025 15h51
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Renan Vargas Campos de Castro.
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Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo n° 343
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por ofc
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14/10/2025 15h51
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Alan de Souza.
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Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo n° 344
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por ofc
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última modificação
14/10/2025 15h51
Fica concedida a Comenda "Capitão Mor Manuel Costa Cabral" ao senhor Júlio Celso Otani.
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Leis
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Decretos
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2025
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Ata da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
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por ofc
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última modificação
14/10/2025 15h53
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Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Ata da 21ª Sessão Extraordinária - 01/10/2025
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por ofc
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14/10/2025 15h53
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Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Lei nº 6.315, de 13 de outubro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
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por ofc
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20/10/2025 11h52
Institui o "Dia do Obreiro Cristão" no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 6.316, de 14 de outubro de 2025
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por ofc
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20/10/2025 11h49
Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
