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Lei n° 6.082, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.083, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.084, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.085, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.086, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.088, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
04/06/2025 10h09
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Alienação Parental.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.089, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques.
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por ofc
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última modificação
04/06/2025 09h59
Autoriza a instituir no Município da Estância Turística de Tremembé a obrigatoriedade para empresas concessionárias ou permissionárias que operam com cabeamento aéreo novos procedimentos que limpem, adéquem e eliminem fios excedentes nos postes, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei Complementar n°435, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Anderson Godoi-
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por ofc
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última modificação
04/06/2025 09h48
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2025
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 22/04/2026
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por ofc
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publicado
17/04/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2026
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PROJETO DE LEI Nº 073/2026
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por ofc
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última modificação
17/04/2026 11h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 22/04/2026
