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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 16h20
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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por ofc
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publicado
19/11/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 24 de novembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Ata da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
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por ofc
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última modificação
25/11/2025 15h26
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Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Ata da 26ª Sessão Extraordinária - 17/11/2025
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por ofc
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25/11/2025 15h26
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Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Resolução nº 218/2025
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por ofc
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última modificação
25/11/2025 16h31
Cria a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, define sua estrutura e competências, e dá outras providências.
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Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Pauta da 44ª Sessão Ordinária - 01/12/2025
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por ofc
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publicado
28/11/2025
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Pautas
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2025
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Pauta da 44ª Sessão Ordinária - 01/12/2025
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 11h26
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 44ª Sessão Ordinária - 01/12/2025
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 11h26
Acrescente os artigos 99-C e 99-D na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 44ª Sessão Ordinária - 01/12/2025
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2023
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por ofc
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30/06/2023 15h49
Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e que serão objeto de licenciamento e fiscalização ambiental
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
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Lei nº 5.673, de 28 de junho de 2023
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por ofc
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última modificação
11/07/2023 14h52
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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