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Lei n° 6.352, de 19 de novembro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.353, de 19 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.354, de 25 de novembro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.355, de 28 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
06/01/2026 13h07
Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.356, de 10 de dezembro de 2025
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por ofc
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última modificação
06/01/2026 13h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.357, de 10 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
06/01/2026 13h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.358, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
06/01/2026 13h07
Dispõe sobre a denominação da nova Unidade de Saúde do Bairro Kanegae - "Unidade de Saúde Vereador João Batista de Faria".
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.359, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
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por ofc
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última modificação
06/01/2026 13h07
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Moyses Maia Pereira.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.360, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
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por ofc
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última modificação
06/01/2026 13h07
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aracy de Barros Pereira.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.361, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Alan Bode
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por ofc
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última modificação
06/01/2026 13h07
Dispõe sobre a criação da ‘Competição Musical – Show de Talentos’ no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
