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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.476/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Institui o campeonato ‘Copa Verão’ como competição oficial do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.479/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antônio de Mattos Barros – BAMAMB, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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PROJETO DE LEI Nº 057/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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PROJETO DE LEI Nº 058/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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PROJETO DE LEI Nº 059/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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PROJETO DE LEI Nº 086/2025
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Dispõe sobre o processo legislativo orçamentário, a transparência, o controle e a fiscalização na proposição e execução de emendas parlamentares, e dá outras providências, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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PROJETO DE LEI Nº 024/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Dispõe sobre a revogação dos artigos 1º, 2º, 3º, Inciso XI do artigo 4º e artigo 5º da Lei Municipal nº 6.294, de 13 de agosto de 2025, e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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PROJETO DE LEI Nº 026/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Dispõe sobre o reconhecimento e denominação do monumento geológico municipal ‘Sítio Paleontológico Mina Nossa Senhora da Guia’ no Município da Estância Turística de Tremembé, estabelece sua inclusão no inventário Turístico Municipal e sua Integração ao Roteiro Paleontológico ‘trilha dos Dinossauros do Estado de São Paulo’ e lhe confere outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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PROJETO DE LEI Nº 027/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Declara a ‘Festa Julina’ realizada pela comunidade do bairro Jardim Bom Jesus, como patrimônio histórico e cultural imaterial do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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PROJETO DE LEI Nº 028/2026
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Institui no calendário oficial do Município da Estância Turística de Tremembé a ‘Festa Junina da Comunidade do Bairro Jardim Santana’, a ser anualmente comemorada no terceiro sábado do mês de junho, e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
