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Edital de Convocação de Audiência Pública n° 01/2026 - 27/01/2026
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por ofc
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publicado
19/01/2026
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público aos interessados que realizará Audiência Pública para discutir o fornecimento de água pela empresa SABESP. Leia o Edital.
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Institucional
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Notícias
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Sessões Ordinárias
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por ofc
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publicado
21/01/2025
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última modificação
14/04/2026 11h28
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Processo Legislativo
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Presença nas Sessões
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Sessões 2026
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Relatório de Atividades 2025
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por ofc
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última modificação
20/01/2026 15h50
Relatório de Atividades ano de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Processo Legislativo
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Relatório de Atividades
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Portaria nº 003/2026
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por ofc
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última modificação
23/01/2026 11h52
Concede férias à assistente contábil, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2026
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Ata da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
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por ofc
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última modificação
28/01/2026 14h56
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Processo Legislativo
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Atas
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2026
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Portaria nº 008/2026
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por ofc
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última modificação
03/02/2026 16h43
Dispõe sobre concessão de função gratificada a assistente contábil para desempenhar atribuição de equipe de apoio.
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Leis
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Portarias
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2026
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Portaria nº 009/2026
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por ofc
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última modificação
04/02/2026 15h40
Concede férias ao assessor especial da Presidência, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2026
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Lei nº 6.392, de 21 de janeiro de 2026
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por ofc
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última modificação
05/02/2026 16h18
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público municipal à nova Liga de Futebol Amador de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
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por ofc
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publicado
06/02/2026
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Processo Legislativo
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Pautas
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2026
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Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
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por ofc
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última modificação
06/02/2026 13h06
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
