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Portaria nº 005/2026
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por ofc
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última modificação
23/01/2026 11h52
Concede férias à assessora especial da Presidência, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2026
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Ata da 29ª Sessão Extraordinária - 19/01/2026
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por ofc
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última modificação
28/01/2026 14h56
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Processo Legislativo
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Atas
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2026
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Ata da Audiência Pública - Sabesp - 27/01/2026
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por ofc
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última modificação
28/01/2026 14h56
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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Lei nº 6.393, de 21 de janeiro de 2026
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por ofc
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última modificação
05/02/2026 16h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 6.394, de 21 de janeiro de 2026 - De autoria do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
06/02/2026 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Pedro Sílvio Crozariol - Trecho 01.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 6.395, de 21 de janeiro de 2026 - De autoria do Vereador Vagner Leandro
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por ofc
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última modificação
06/02/2026 16h32
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Alcina Custódio Pereira.
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Lei nº 6.396, de 21 de janeiro de 2026 - De autoria da Vereadora Profª Dani
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por ofc
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última modificação
06/02/2026 16h32
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Política Pública denominada "Boas Práticas na Educação Municipal em Foco: Inspiração e Transformação", destinada a incentivar, reconhecer e divulgar ações pedagógicas inovadoras na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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Lei nº 6.397, de 21 de janeiro de 2026
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por ofc
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última modificação
05/02/2026 16h18
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
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Lei nº 6.398, de 21 de janeiro de 2026
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por ofc
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última modificação
05/02/2026 16h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei nº 6.399, de 21 de janeiro de 2026
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por ofc
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última modificação
05/02/2026 16h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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