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Lei nº 6.345, de 12 de novembro de 2025
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por ofc
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última modificação
18/11/2025 12h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 6.346, de 12 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
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por ofc
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última modificação
18/11/2025 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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por ofc
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publicado
19/11/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Projeto de Lei nº 252/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Lei nº 066/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Incentivo à Adoção de Animais’ no Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Lei nº 073/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Altera redação do art. 1º da Lei nº 5.661, de 29 de maio de 2023. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Lei nº 074/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o ‘Dia do Encontro de Carros Antigos de Tremembé’. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Lei nº 075/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Institui o dia e a semana municipal da prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro no Município de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak e outro.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Lei nº 076/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e natimortos no âmbito do Município de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Resolução nº 005/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Cria a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, define sua estrutura e competências, e dá outras providências. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
