-
LEI Nº 5.727 - Cria funções gratificadas ....pdf
-
por Legislativo
—
última modificação
30/03/2026 14h57
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Legislações
-
Lei no 5.744 - Pequenas compras e pronto pagamento ....pdf
-
por Legislativo
—
última modificação
30/03/2026 14h57
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Legislações
-
Lei no 5.924 de 23 de maio de 2024 (Dispensa Eletrônica).pdf
-
por Legislativo
—
última modificação
30/03/2026 14h57
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Legislações
-
Lei nº 6.295 de 22 de agosto de 2025.pdf
-
por Legislativo
—
última modificação
26/08/2025 10h23
Cria a "Rota do Visconde de Tremembé Off-Road" e estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades Off-Road, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical de importante valor turístico para o Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei Nº 5080, de 16 de junho de 2021 - Projeto de Lei nº 16/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
03/12/2021 13h43
Determina que os estabelecimentos públicos e privados do munícipio da Estância Turística de Tremembé insiram placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei Nº 5081, de 23 de junho de 2021 - Projeto de Lei nº 17/2021 de autoria do vereador Adriano dos Santos
-
por Legislativo
—
última modificação
03/12/2021 13h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária responsável pela exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário de Tremembé, de informar em conta os procedimentos para ressarcimento ao consumidor, nos casos em que couber.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei Nº 5082, de 23 de junho de 2021
-
por Legislativo
—
última modificação
28/06/2021 11h20
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei Nº 5083, de 23 de junho de 2021
-
por Legislativo
—
última modificação
28/06/2021 11h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei Nº 5084, de 23 de junho de 2021
-
por Legislativo
—
última modificação
28/06/2021 11h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei Nº 5085, de 23 de junho de 2021
-
por Legislativo
—
última modificação
28/06/2021 11h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
