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Proc. de Compra nº 41-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
20/08/2025 14h47
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio de seu Setor de
Licitações e Compras, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica,com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 27/08/2025
Horário da Fase de Lances: 8h00 às 14h00
Link :https://www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: menor preço
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
OBJETO
1.1 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de fornecimento de água mineral em copos descartáveis de 200ml e garrafas plásticas descartáveis
de 500ml (com e sem gás), com entrega única e integral, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.2 Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.
1.3 O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso
de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000029/2025
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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PROCESSO Nº 41/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025
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por Legislativo
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publicado
20/08/2025
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de fornecimento de água mineral em copos descartáveis de 200ml e garrafas plásticas descartáveis
de 500ml (com e sem gás), com entrega única e integral, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000029/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 41-2025 _ Aviso de Contratação e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
20/08/2025 14h50
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 41/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025
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Proc. de Compra Nº 42-2025 (Dispensa Eletrônica Nº 90013/25) _ Relatório Termo de Aceite (Declarações)
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por Legislativo
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última modificação
20/08/2025 15h12
(relatório gerado pelo sistema compras.gov)
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 42/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025
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Proc. de Compra Nº 42-2025 (Dispensa Eletrônica Nº 90013/25) _ Relatório Dispensa
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por Legislativo
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última modificação
20/08/2025 15h13
(relatório gerado automaticamente pelo sistema compras.gov)
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 42/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025
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Proc. de Compra Nº 42-2025 _ Nota de Empenho 576/2025
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por Legislativo
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última modificação
20/08/2025 15h13
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 42/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025
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Proc. de Compra Nº 42-2025 _ Autoriza Contratação Direta
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por Legislativo
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última modificação
20/08/2025 15h15
"AUTORIZO a contratação da empresa M.A.T. JUSTINO PERSIANAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.748.406/0001-82 para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) PERSIANAS TIPO ROLÔ EM TECIDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ no valor de R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos reais), na modalidade de Dispensa de Licitação, a fim de atender as necessidades deste Legislativo."
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 42/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025
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Inexigibilidade Nº 06/2025 (Proc. de Compra Nº 44/2025) _ Contratação Plataforma Jusbrasil
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por Legislativo
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publicado
21/08/2025
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última modificação
21/08/2025 12h37
Prestação de serviços de assinatura anual digital da plataforma Jusbrasil, visando maior efetividade das atividades do Setor Jurídico da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais documentação do referido processo, pelo período de 12 (doze) meses. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000030/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Inexigibilidades
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Proc. de Compra Nº 44-2025 _ Termo de Referência
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por Legislativo
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última modificação
21/08/2025 12h03
Especifica e estabelece as condições para referida contratação.
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 06/2025 (Proc. de Compra Nº 44/2025) _ Contratação Plataforma Jusbrasil
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Proc. de Compra Nº 44-2025 _ Parecer Agente de Contratação
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por Legislativo
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última modificação
21/08/2025 12h05
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 06/2025 (Proc. de Compra Nº 44/2025) _ Contratação Plataforma Jusbrasil
