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Arquivo PDF document consultarSituacaoFornecedor_.pdf
por Legislativo última modificação 10/10/2025 12h12
Localizado em Transparência / / Proc. de Compra Nº 35/2025 (Dispensa Eletrônica Nº 23/2025) _ Proposta e Documentos / 2ª colocada - TELEFONICA BRASIL S.A. _ Proposta e Docs
Arquivo PDF document OcorrenciasImpeditivasIndiretas.pdf
por Legislativo última modificação 10/10/2025 12h12
Localizado em Transparência / / Proc. de Compra Nº 35/2025 (Dispensa Eletrônica Nº 23/2025) _ Proposta e Documentos / 2ª colocada - TELEFONICA BRASIL S.A. _ Proposta e Docs
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 35-2025 _ Nota de Empenho
por Legislativo última modificação 14/10/2025 07h56
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 35-2025 _ Recurso Administrativo
por Legislativo última modificação 14/10/2025 10h47
Recurso Admintrativo interposto (via-email) pela empresa NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA da sua inabilitação na referido dispensa eletrônica.
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
Arquivo Proc. de Compra Nº 56/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
por Legislativo última modificação 16/10/2025 12h08
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 25/2025 (Processo Administrativo nº 56/2025)Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do Setor de Licitações e Compras, sediada à Rua Senhor Bom Jesus, nºs 123 e 145, Centro, Tremembé/SP, CEP 12120-029, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis 1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, da aquisição de cartuchos de tinta e toners para impressoras HP, originais e compatíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 56/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025
PROCESSO Nº 54/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025
por Legislativo publicado 16/10/2025
OBJETO: Aquisição de quadros com moldura de madeira dourada trabalhada e vidro comum incolor para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações do Termo de Referência nº 53/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000044/2025.
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Dispensas de licitação
Arquivo Proc. de Compra Nº 54/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos.
por Legislativo última modificação 16/10/2025 15h15
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 26/2025 (Processo Administrativo nº 54/2025) A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio de sua Divisão de Compras e Licitações, sediada na Rua Bom Jesus, nº 145, Centro, Tremembé/SP, CEP 12120-029, torna público que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. 1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de quadros com moldura de madeira dourada e vidro comum incolor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 54/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025
Arquivo Proc. de Compra Nº 36-2025 _ Relatório Termo de Aceite
por Legislativo última modificação 20/10/2025 08h58
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 36/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90006/2025
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra N 35/2025 _ Decisão e deliberação final sobre Recurso (Presidência)
por Legislativo última modificação 22/10/2025 12h22
"DECIDO: Acolher integralmente a decisão fundamentada da Agente de Contratação, a qual adoto como razão de decidir, negar provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA, mantendo-se, por conseguinte, a sua inabilitação no certame. Dê-se ciência às partes interessadas. Após, retornem os autos ao Setor de Licitações e Compras, para o prosseguimento dos atos relativos à Dispensa de Licitação nº 35/2025. Tremembé, 20 de outubro de 2025. PAULO ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA"
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
Arquivo object code Proc. de Compra N 35/2025 _ DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE ATOS E PROSSEGUIMENTO
por Legislativo última modificação 22/10/2025 12h56
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)