Notícias
Portaria n° 012-2021
— por trf — última modificação 28/01/2021 13h15Nomeação de Natalia de Camargo Lazarini para o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência I. Leia a Portaria...
Funcionamento da Câmara Municipal durante fase vermelha do Plano SP
— por Assessor — última modificação 25/01/2021 11h46
Ato da Mesa n° 001-2021
— por trf — última modificação 21/01/2021 12h24Reajusta o valor da Bolsa concedida aos estudantes que realizam estágio na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP. Leia mais...
Portaria nº 010/2021
— por ofc — última modificação 20/01/2021 12h07Considerando que o Governo Estadual colocou o Vale do Paraíba na FASE LARANJA no Plano São Paulo de combate à disseminação da COVID-19, sempre mantendo controle sobre o número da pandemia nas regiões, correndo o risco de algumas cidades retrocederem de fase, RESOLVE, pela presente Portaria, que as Sessões Ordinárias, bem como qualquer Extraordinária que porventura venha a acontecer, serão realizadas sem a participação de público, transmitida pela página da Câmara no Facebook, durante prazo indeterminado.
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária - 20/01/2021
— por ofc — última modificação 19/01/2021 15h31Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 20 de janeiro (quarta-feira) a partir das 20 horas. Leia Mais....
Portaria n° 009-2021
— por trf — última modificação 19/01/2021 12h12Resolve, pela presente Portaria convocar uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser realizada no dia 20 de janeiro, quarta-feira, às 20:00hs. Leia mais detalhes na Portaria n° 009-2021...
Portaria n° 007-2021
— por trf — última modificação 13/01/2021 13h10Designa ao Senhor Jackson Barbosa de Oliveira as atribuições de Ouvidor da Câmara Municipal. Leia a Portaria...
Portaria n° 003-2021
— por trf — última modificação 06/01/2021 12h07Nomeação de Jackson Barbosa de Oliveira para o Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência II. Leia a portaria...
Portaria n° 002-2021
— por trf — última modificação 06/01/2021 12h06Exoneração de Juliani Vitorino de Castro Felício do Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência II. Leia a portaria...
Portaria n° 001-2021
— por trf — última modificação 06/01/2021 12h05Exoneração de Júlio Bokor Viera Xavier do Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência I. Leia a portaria...
Portaria nº 063/2020
— por ofc — última modificação 23/12/2020 12h52Resolve pela presente Portaria, considerando que o Governo do Estado, em razão da Pandemia da COVID-19, colocou todo o Estado de São Paulo na FASE VERMELHA, no período de Natal e Ano Novo, determinar que para as Sessões Solene de posse e Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora, no dia 1º de Janeiro de 2021 SÓ PODERÃO COMPARECER OS ELEITOS e o corpo técnico do Legislativo, sem nenhuma exceção, sendo acompanhadas pelo Serviço de Vigilância Sanitária Municipal.
Convite para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 18ª Legislatura - 01/01/2020
— por trf — última modificação 21/12/2020 10h54A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé anuncia a realização de Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura, a ser realizada no Salão Nobre desta Casa, às 10 horas, sem a presença de público, com transmissão pelo Facebook https://www.facebook.com/camaratremembe/), ocasião em que será realizada a eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2021 - 2022.
Pauta da 50ª Sessão Extraordinária - 17/12/2020
— por ofc — última modificação 16/12/2020 12h52Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 17 de dezembro (quinta-feira) a partir das 10 horas. Leia Mais....
Portaria nº 060/2020
— por ofc — última modificação 16/12/2020 12h27Resolve pela presente Portaria convocar Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia 17 de dezembro, a partir das 10h00.
Pauta da 163ª Sessão Ordinária - 14/12/2020
— por ofc — última modificação 11/12/2020 17h34Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 de dezembro, segunda-feira, a partir das 18h30min. Leia mais...
Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 07/12/2020
— por ofc — última modificação 04/12/2020 13h14Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 07 de dezembro, segunda-feira, a partir das 18h30min. Leia mais...
Portaria nº 056/2020
— por ofc — última modificação 02/12/2020 14h28Resolve pela presente Portaria que as Sessões Ordinárias, bem como qualquer Extraordinária ou Solene que porventura venha acontecer, serão realizadas sem a participação do público, transmitidas pela página da Câmara no Facebook, durante o mês de dezembro.
Decreto Legislativo nº 196
— por ofc — última modificação 02/12/2020 14h20Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2017. Leia Mais...
Pauta da 161ª Sessão Ordinária - 30/11/2020
— por ofc — última modificação 25/11/2020 13h25Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30 de novembro, segunda-feira, a partir das 18h30min. Leia mais...
Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé SP referentes ao exercício de 2017
— por ofc — última modificação 25/11/2020 13h14Comunicamos que esta Câmara recebeu o Processo TC-006817.989.16-3, relativo às Contas Anuais da Prefeitura - exercício de 2017, com Parecer desfavorável do TCESP, encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento e que a documentação está à disposição da população, para exames e consultas por parte de quaisquer interessados neste site.
Pauta da 160ª Sessão Ordinária - 23/11/2020
— por ofc — última modificação 20/11/2020 12h26Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 23 de novembro, segunda-feira, a partir das 18h30min. Leia mais...
Convite para Sessão Solene
— por ofc — última modificação 20/11/2020 12h20O Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé tem a honra de anunciar a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 124º Aniversário da Emancipação Político-Administrativa do Município, sem a presença de público e com transmissão pelo Facebook (https//www.facebook.com/camaratremembe/), a se realizar no dia 26/11/2020, às 10 horas. Orador oficial - Vereador Adriano dos Santos
Portaria nº 055/2020
— por ofc — última modificação 20/11/2020 12h14Resolve, pela presente Portaria, convocar Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2020, às 10h, em comemoração ao 124º aniversário da emancipação político-administrativa do Município. Leia Mais...
Decreto Legislativo nº 195
— por ofc — última modificação 16/11/2020 14h33Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2018. Leia Mais...
Pauta da 159ª Sessão Ordinária - 16/11/2020
— por ofc — última modificação 13/11/2020 12h11Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 de novembro, segunda-feira, a partir das 18h30min. Leia mais...
Pauta da 48ª Sessão Extraordinária - 11/11/2020
— por ofc — última modificação 10/11/2020 14h52Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme disposições contidas na Portaria nº 052/2020, para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro, quarta-feira, a partir das 17 horas. Leia Mais...
Portaria nº 052/2020
— por ofc — última modificação 10/11/2020 14h49Resolve, pela presente Portaria, convocar Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 11 de novembro, a partir das 17h, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020. Leia mais...
Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé SP referentes ao exercício de 2018
— por ofc — última modificação 10/11/2020 14h29Comunicamos que esta Câmara recebeu o Processo TC-004574.989.18-2, relativo às Contas Anuais da Prefeitura - exercício de 2018, com Parecer desfavorável do TCESP, encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento e que a documentação está à disposição da população, para exames e consultas por parte de quaisquer interessados neste site.
Portaria nº 051/2020
— por ofc — última modificação 06/11/2020 17h44Considerando o Estado de Calamidade Pública devido à pandemia do novo coronavírus, resolve que as sessões ordinárias, bem como qualquer extraordinária ou solene que venha acontecer, serão realizadas sem a participação do público durante o mês de novembro.
