Modifica o parágrafo 2° do art. 31 e o parágrafo 4°, do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação ao art. 2º da Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração, inclusão e extinção de dispositivos da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2017 e suas consequentes alterações, e dá outras providências.

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a revisão anual do Anexo V – Tabela Única de Remuneração, que trata da Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017.

Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal - Praça Centro de Lazer do Trabalhador.

Dá nova redação ao artigo 1º, inciso II, da Lei nº 1.432, de 20 de março de 1986.

De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que "Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 384, de 07 de julho de 2022"

Altera a redação do inciso XX e acrescenta o inciso XXIII ao Artigo 126 da Lei Municipal n° 790, de 16 de setembro de 1971.

Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio.

Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único, do artigo 3°, da Lei Complementar n° 384, de 7 de junho de 2022, e dá outros providências.