Dispõe sobre substituição dos Anexos constantes da Lei Municipal nº 4.411, de 04 de outubro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 4.466, de 20 de dezembro de 2017.

Dá nova redação ao artigo 16-A, da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, modificado pela Lei Complementar nº 435, de 24 de fevereiro de 2025, incluindo parágrafo único e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 16 da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de novembro de 2001, alterado pela Lei nº 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.

“Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de novembro de 2001, alterado pela Lei nº 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.

Institui o Dia Municipal da Mulher Tremembeense Empreendedora.

A 131.ª Sessão Ordinária vota hoje a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores da Estância Turística de Tremembé para 2017.

"Dispõe sobre nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 4.143, de 19 de março de 2015, alterada pela Lei Municipal n° 4.215, de 06 de novembro de 2015."

Lei Complementar n° 336 de 21 de dezembro de 2018 Dispõe sobre alteração da tabela II do Anexo I da Lei Complementar n° 161 de 14 de dezembro de 2007 e alterações.

Dispõe sobre substituição dos anexos constantes da Lei Municipal nº 4.720, de 18 de junho de 2019, a qual versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020.

Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor.